terça-feira, 20 de novembro de 2012

Seminário - Anistia

Seminário
A reunião da 64ª Caravana da Anistia do Ministério da Justiça acontecerá em João Pessoa, durante o 7º Seminário Internacional de Direitos Humanos, nesta quinta-feira (22). O evento ocorre a partir desta terça (20) e prossegue até a sexta-feira (23).

Na reunião da Caravana serão julgados processos de presos políticos e vítimas da ditadura militar, que podem ser idenizados pelo estado brasileiro. Um deles é de um professor de Catolé do Rocha, no sertão paraibano.

Mesas redondas, peça de teatro e filme sobre o tema da ditadura, justiça, reparação, memória e a 64ª Caravana da Anistia serão atividades do Seminário Internacional de Direitos Humanos da UFPB, que abordará o tema Justiça de Transição: Direito à Justiça, Memória e Verdade.

O evento é uma iniciativa da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça em conjunto com a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e a Cátedra da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) de Direitos Humanos e Violência: Governo e Governança.

Nesta terça-feira (20), às 18h,  acontecerá a conferência de abertura que terá a participação da conselheira do Vice-Ministro do Exterior da República Argentina para assuntos da sociedade civil, Patrícia Valdez, que falará sobre o tema “Quando nada é suficiente. O largo caminho para encarar o passado”.

Na quarta-feira, 21/11, às 8h30, será promovida a 64ª Caravana da Anistia, na qual serão julgados sete processos de perseguidos políticos entre 1946 e 1988 no estado da Paraíba. Nesse dia serão organizadas seis mesas redondas para debater os seguintes temas: Justiça de Transição na América Latina; Impasses, Avanços e Desafios da Justiça de Transição na América Latina; Experiências de Justiça de Transição; Violência e Memória: Educar Para o Nunca Mais; Testemunhos de Memória e Verdade; e Acervos e Memória da Resistência nos Processos de Transição.

Atividades culturais – Na quarta-feira, às 19h, haverá uma sessão do filme “Repare Bem”, da cineasta portuguesa Maria de Medeiros, que conta a história do militante Bacuri, morto durante o período da ditadura militar em São Paulo. Na quinta-feira, 22, às 18h, será encenada a peça “Milagre Brasileiro”, do coletivo Teatro Alfenin.

Durante o encerramento, na sexta-feira, às 15h, haverá uma comemoração do acordo Brasil / Itália para aquisição dos arquivos do Tribunal Russel II, além de homenagens aos perseguidos pela Ditadura militar.

Resumos dos processos que serão julgados durante a 64ª Caravana da Anistia no dia 21.

Francisco Muniz de Medeiros (Requerente: o próprio) – Professor do Ginásio Estadual de Catolé do Rocha (PB), foi demitido em razão da intensa militância política. Foi líder do Movimento Educacional Conscientizador de Catolé do Rocha.

Luiz José da Cunha (Requerente: Maria do Amparo Almeida Araújo) – Membro do Partido Comunista Brasileiro (PCB) e da Aliança Libertadora Nacional (ALN). Estudou em Moscou (Rússia) e fez curso de guerrilha em Cuba. Foi assassinado pelos órgãos da repressão em 13 de julho de 1973 em São Paulo. Seus restos mortais foram localizados.
 
Cícero Neves da Costa (Requerente: o próprio) – Militante da Ação Popular, ex-funcionário da Fundação Hospitalar do Distrito Federal, foi demitido por motivação política. Ficou exilado e foi preso no Chile. Refugiou-se em Cuba e retornou ao Brasil após a decretação da Lei de Anistia, em 1979.

Arthur Jáder Cunha Neves (Requerente: o próprio) – Sociólogo e funcionário do Ministério da Educação, foi monitorado, indiciado, processado e preso com fundamento na Lei de Segurança Nacional. Militante da Ação Popular e do PCB, durante os interrogatórios aos quais foi submetido, reconheceu a presença de agentes norte-americanos. Exilou-se no Chile e na França e regressou ao Brasil em 1980, após a Lei de Anistia.

Antenor Gomes da Silva (Requerente: o próprio) – Comerciante que foi perseguido pela ditadura em virtude de militância política. Fichado perante o Departamento de Ordem Política e Social da Paraíba (DOPS-PB), sofreu tortura, permaneceu preso no Quartel do Exército.

Nelson Rosas Ribeiro (Requerente: o próprio) – Professor na divisão de alfabetização de adultos do Movimento de Cultura Popular (MCP) da prefeitura de Recife (PE) até a data do fechamento em 31 de março de 1964. Nomeado delegado de Cabo de Santo Agostinho (PE), foi  demitido por motivos que não os de caráter político.

Raquel Costa Goldfarb
(Requerente: a própria) – Estudante do Colégio Integrado da Furne e militante da União da Juventude Socialista (UJS), foi presa durante pichação em homenagem ao aniversário do Partido Comunista do Brasil (PCdoB).

Fonte: http://portalcorreio.uol.com.br/politica/politica/poder/2012/11/20/NWS,216856,7,389,POLITICA,2193-SEMINARIO-DIREITOS-HUMANOS-TERA-JULGAMENTO-PROCESSOS-VITIMAS-DITADURA.aspx

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